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TJRR - 7017823-41.2021.8.22.0001
Partes: P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: EMANUEL NERI PIEDADE e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/04/2021
TJRR - 7017823-41.2021.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/11/2021
TJRR - 0807566-75.2023.8.22.0000
Partes: EDMILSON DE MELO BRILHANTE x P. C. F. BRILHANTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRR - 7048486-02.2023.8.22.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA x PATRICIA CRISTINA FERNANDES BRILHANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0860663-47.2021.8.20.5001
Partes: PATRICIA CRISTINA DIOGENES FERNANDES x CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II
Advogado: MILENO CARLOS JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2021
TJRN - 0860663-47.2021.8.20.5001
Partes: PATRICIA CRISTINA DIOGENES FERNANDES x CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0847431-07.2017.8.20.5001
Partes: PATRICIA CRISTINA DIOGENES FERNANDES e outros x ESPOLIO RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 22/01/2021
TJRN - 0854149-49.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/11/2019
TJRN - 0854149-49.2019.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JADER DANTAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRJ - 0811413-95.2025.8.19.0001
Partes: PATRICIA CRISTINA FERNANDES AREAS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: RICARDO DOS SANTOS BARBOSA e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 31/01/2025