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TJMA - 0827649-50.2020.8.10.0001
Partes: DIANE ROBERTA PEREIRA PITOMBEIRA x LENIMARX SOARES COSTA
Advogado: FABRICIO ALBERTO LOBAO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMA - 0859412-35.2021.8.10.0001
Partes: BRENDA KARLA SILVA FERREIRA CARVALHO x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06)
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0026439-75.2012.8.10.0001
Partes: DIEGO ALCINDO PEREIRA BEZERRA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2012
TJMA - 0051456-11.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDMUNDO COSTA GOMES e outros
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0009745-26.2015.8.10.0001
Partes: EDVALDO MESQUITA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2015
TJMA - 0009745-26.2015.8.10.0001
Partes: EDVALDO MESQUITA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMA - 0849200-28.2016.8.10.0001
Partes: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0849200-28.2016.8.10.0001
Partes: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: TAYSSA SIMONE DE PAIVA MOHANA PINHEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2016
TJMA - 0811263-08.2021.8.10.0001
Partes: CARLOS ROGERIO SANTOS ARAUJO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/03/2021
TJMA - 0811263-08.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ROGERIO SANTOS ARAUJO
Advogado: PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 11/05/2023