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TJAP - 0604303-91.2023.8.04.4600
Partes: FRAN WELINGTON ERICEIRA SANTANA x LATAM AIRLINES BRASIL (ANTIGA TAM LINHAS AEREAS S/A) e outros
Advogado: PEDRO CELESTINO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAP - 0675751-84.2022.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x GELILDA PEREIRA DE SOUZA SA
Advogado: PEDRO CELESTINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 01/08/2023
TJAP - 0690733-06.2022.8.04.0001
Partes: ERIKA THALIA COSTA SILVA e outros x EMERSON CLEYTON RAMOS DE SOUZA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 16/06/2022
TJAP - 0213028-70.2017.8.04.0001
Partes: BRUNO NASCIMENTO MACIEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: PEDRO CELESTINO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRN - 0000003-68.1998.8.20.0138
Partes: RAQUEL DE MEDEIROS SILVA e outros x COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 15/09/2023
TJRN - 0805116-61.2017.8.20.5001
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA GONCALVES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRN - 0805116-61.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRN - 0800025-83.2025.8.20.5138
Partes: 49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN e outros x RAQUEL DE MEDEIROS SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 10/01/2025
TJAC - 0700164-45.2013.8.01.0007
Partes: RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS x O ESPOLIO DE MANOEL DO NASCIMENTO CUNHA e outros
Advogado: FRANCISCO VALADARES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Xapuri
Ajuizamento: 24/06/2013
TJAP - 0000457-78.2014.8.04.4100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x PEDRO CELESTINO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 04/07/2011