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TJRN - 0807428-97.2023.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x PEDRO VICTOR MESSIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRN - 0821499-07.2023.8.20.5001
Partes: PEDRO VICTOR MESSIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2023
TJRJ - 0054940-04.2023.8.19.0001
Partes: JONATAN FERNANDES FILGUEIRA e outros x PEDRO HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 13/05/2023
TJRJ - 0054940-04.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROGERIO VALENTIN THOMAZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0301020-38.2014.8.05.0004
Partes: PEDRO MISSIAS DOS SANTOS BOMFIM x TELMA SANTANA DOS SANTOS
Advogado: JULIO CESAR SANTANA CARIBE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 29/04/2014
TJRO - 5007095-17.2024.8.21.0059
Partes: PEDRO MISSIAS DOS SANTOS BARCELOS x RENATA DE SOUZA FIGUEIRA
Advogado: ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN
1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRO - 5005424-04.2025.8.21.0065
Partes: PEDRO MISSIAS DOS SANTOS BARCELOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 12/08/2025