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TJPA - 0815215-16.2023.8.14.0000
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL x JORGE RUFFEIL SALGADO DOS SANTOS e outros
Advogado: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0815215-16.2023.8.14.0000
Partes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL x ANGELICE JEANE LOBATO PARAENSE e outros
Advogado: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2025
TJBA - 0074129-84.2025.8.05.0001
Partes: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS x BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 0195505-71.2024.8.05.0001
Partes: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS x BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 0074149-75.2025.8.05.0001
Partes: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS x GUARDIAN PLANO ASSISTENCIAL DE SERVICO E SUPORTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 0172082-48.2025.8.05.0001
Partes: PEDRO PAULO DE VASCONCELOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1000968-89.2017.4.01.3900
Partes: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 18 REGIAO e outros
Advogado: DIEGO SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 09/05/2017
TRF1 - 1000968-89.2017.4.01.3900
Partes: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 18 REGIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/02/2018
TJBA - 0000334-18.2020.8.05.0099
Partes: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA x PEDRO PAULO COELHO VASCONCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 21/10/2020
TJPE - 0011431-73.2016.8.16.0026
Partes: CLAUDIA REGINA CASA x PEDRO PAULO VASCONCELLOS LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2016