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TJBA - 0000032-92.2009.8.05.0157
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDVAN XAVIER DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 23/03/2009
TJBA - 0000489-41.2009.8.05.0217
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SANDRO CAVALCANTE BARROS
Advogado: RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 06/08/2009
TJBA - 0000141-20.2018.8.05.0213
Partes: MARCELO ROMAO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0000141-20.2018.8.05.0213
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCELO ROMAO DE SOUZA
Advogado: HENRIQUE MARQUES CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 20/02/2018
TJBA - 8000723-93.2020.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JAIRON MARCELO DOS SANTOS
Advogado: JIMMY BRITO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 8000355-21.2019.8.05.0056
Partes: MARIA CELIA DE MACEDO e outros x PEDRO PEREIRA NETO
Advogado: ROBERTO SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0802553-37.2021.8.10.0150
Partes: PEDRO PEREIRA NETO x GRACIELE DE MATOS MORAIS
Advogado: TAIZA KENIA BORGES FERREIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0803740-83.2021.8.10.0052
Partes: PEDRO PEREIRA NETO x GRACIELE DE MATOS MORAIS
Advogado: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 01/03/2022
TJMA - 0000178-69.2005.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PEDRO PEREIRA NETO e outros
Advogado: JOAO BANDEIRA COELHO NETO
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 03/01/2005
TJGO - 5168913-68.2024.8.09.0137
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x PEDRO HENRIQUE MARQUES ARRUDA
Advogado: PEDRO PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 30/04/2025