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TJMA - 0844333-89.2016.8.10.0001
Partes: PLINIO SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/02/2022
TJMA - 0844333-89.2016.8.10.0001
Partes: PLINIO SANTOS NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/05/2020
TJMA - 0001240-34.2018.8.10.0068
Partes: PLINIO SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: EVERTON CAVALCANTE SERRA
1ª instância - Vara Unica de Arame
Ajuizamento: 09/10/2018
TJMS - 0800463-78.2023.8.12.0005
Partes: JOSE ENIVALDO DORTE DE OLIVEIRA ME x PLINIO DOS SANTOS
Advogado: AMANDA ARAUJO DE OLIVEIRA
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMS - 0801028-71.2018.8.12.0052
Partes: BANCO BRADESCO S/A x PLINIO DOS SANTOS
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Ajuizamento: 15/01/2019
TJMS - 0800082-65.2019.8.12.0052
Partes: BANCO BRADESCO S/A x PLINIO DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Ajuizamento: 31/01/2019
TJMS - 0800161-44.2019.8.12.0052
Partes: BANCO BRADESCO S/A x PLINIO DOS SANTOS
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Ajuizamento: 22/02/2019
TJMS - 0803391-43.2012.8.12.0019
Partes: MUNICIPIO DE PONTA PORA x PLINIO DOS SANTOS
Advogado: MANOEL DA SILVA BORGES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 07/09/2022
TJMS - 1414059-27.2025.8.12.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. x ALBERTO ESCOBAR CANDIA
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/08/2025
TJAL - 0733104-73.2021.8.02.0001
Partes: PLINIO DOS SANTOS x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: LUANA CAMILO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 22/11/2021