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TJMS - 0804831-45.2023.8.12.0001
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: LARISSA MARTINS GONCALVES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMS - 1411608-29.2025.8.12.0000
Partes: WALTER PALHANO MAIOLINO x CARLOS HENRIQUE SANTANA e outros
Advogado: LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPB - 0803319-57.2022.8.15.0331
Partes: GERCINA SILVA DAS NEVES ASSIS e outros x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 13/05/2022
TJPB - 0801861-44.2018.8.15.0331
Partes: JACI MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 23/05/2018
TJPB - 0801699-09.2022.8.15.0881
Partes: BARBARA DA SILVA ASSIS LEAL x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 04/11/2022
TJPB - 0801422-57.2023.8.15.0331
Partes: MANOEL ALEXANDRE DE ARAUJO x ESTELITA PEIXOTO DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPB - 0840144-39.2019.8.15.2001
Partes: MARIA DE LOURDES ADELINA x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/07/2019
TJPB - 0003822-87.2011.8.15.0011
Partes: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. x SOLON SALES DE MELO e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 10/06/2022
TJPB - 0000299-71.2014.8.15.0881
Partes: UMBERTO WANDERLEY DE MORAIS e outros x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 27/02/2014
TJPB - 0000299-71.2014.8.15.0881
Partes: UMBERTO WANDERLEY DE MORAIS e outros x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 03/11/2022