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TJSP - 1001712-57.2022.8.26.0577
Partes: PATRICIA MODESTO PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Celso Faria
Ajuizamento: 22/01/2024
TJSP - 1019590-58.2023.8.26.0577
Partes: ROGERIO XAVIER DO NASCIMENTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 28/06/2023
TJSP - 1000416-97.2022.8.26.0577
Partes: MARGARIDA FRANCISCO PEREIRA ALVES x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 11/01/2022
TJSP - 1000416-97.2022.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x MARGARIDA FRANCISCO PEREIRA ALVES
Advogado: LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cicero Augusto Pereira
Ajuizamento: 19/02/2024
TJSP - 1016534-85.2021.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x AIRTON DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 24/06/2021
TJSP - 1016534-85.2021.8.26.0577
Partes: AIRTON DE CASTRO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: LUIS ANTONIO ALBIERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Meirelles
Ajuizamento: 31/10/2022
TJSP - 1027717-53.2021.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x TODOS OS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 14/10/2021
TJSP - 0008442-67.2023.8.26.0577
Partes: ANA MARIA DE SOUZA AMARAL DA SILVA - ADMINISTRADORA PROVISORIA DO ESPOLIO DE JAIR AMARAL DA SILVA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: LOURIVAL TAVARES DA SILVA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0003197-75.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x ROSE MARY PAULO DO NASCIMENTO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0000195-68.2021.8.26.0577
Partes: WILSON DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: JOSE CESAR DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001