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TJSP - 1041913-05.2001.8.26.0100
Partes: BT LATAM BRASIL LTDA. x MUSA CALCADOS LTDA
Advogado: FELIPE SOUZA PADUA e outros
1ª instância - 09 Civel de Central
Ajuizamento: 30/07/2001
TJSP - 1002897-05.2025.8.26.0229
Partes: EHS WORK TERCEIRIZACAO E SERVICOS EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA x BT LATAM BRASIL LTDA.
Advogado: FELIPE PORFIRIO GRANITO e outros
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPA - 0047093-06.2016.8.14.0301
Partes: CELTE NAVEGACOES LTDA x BT LATAM BRASIL LTDA
Advogado: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/01/2016
TJRN - 0802403-53.2021.8.20.5105
Partes: JOSEANE SANTANA DA SILVA x GENILDO BEZERRA DA SILVA
Advogado: MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/12/2021
TJRN - 0800659-28.2023.8.20.5113
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA x MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA
Advogado: ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRN - 0800659-28.2023.8.20.5113
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA x MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA
Advogado: ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJRN - 0800659-28.2023.8.20.5113
Partes: MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA x MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA
Advogado: RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRN - 0802187-97.2023.8.20.5113
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA x MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA e outros
Advogado: RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRN - 0820111-88.2023.8.20.5124
Partes: XIMENIA PEREIRA DA SILVA TAVARES x SHIRLENE PEREIRA DA SILVA GOUVEIA
Advogado: RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0800376-81.2024.8.20.0000
Partes: CLAUDIO SEBASTIAO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 18/01/2024