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TJRN - 0804394-46.2025.8.20.5001
Partes: CERAMICA SANTA CRUZ LTDA - ME x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALEIKA DA SILVA NOBREGA
1ª instância - Nucleo de Execucoes Fiscais 4.0 - Gabinete 3
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0801334-97.2019.8.20.5123
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 17/10/2019
TJRN - 0801334-97.2019.8.20.5123
Partes: MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRN - 0801779-47.2020.8.20.5102
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA x DOMINGOS MARCELINO DA SILVA e outros
Advogado: ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 29/08/2020
TJRN - 0101761-22.2012.8.20.0002
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: REJANIA MARIA DA COSTA SILVA
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2012
TJRN - 0810596-75.2023.8.20.0000
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRN - 0831820-48.2016.8.20.5001
Partes: TELEFONICA BRASIL S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0831820-48.2016.8.20.5001
Partes: TELEFONICA BRASIL S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 06/05/2019
TJRN - 0828521-82.2024.8.20.5001
Partes: ARLINDO VICTOR DA SILVA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANA PAULA MEDEIROS DA COSTA MARIANO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0806752-18.2024.8.20.5001
Partes: RODOLFO MAIA ROSADO CASCUDO RODRIGUES x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 13/07/2025