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TJBA - 8002153-30.2025.8.05.0113
Partes: ROBERT CAIQUE BORGES MOTA x ROCHE DIAGNOSTICS INTERNATIONAL AG e outros
Advogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0512825-47.2013.8.05.0001
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A x MARIA GORETTE BEZERRA DE ALMEIDA
Advogado: ANA PAULA NIEVES TEIXEIRA SALAMA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2013
TJMA - 0056940-41.2014.8.10.0001
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: BENEDITO FERREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMA - 0056940-41.2014.8.10.0001
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: BENEDITO FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2014
TJAL - 0712875-87.2024.8.02.0001
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ROCHE) e outros x SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE - SESAU e outros
Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 18/03/2024
TJAL - 0722690-26.2015.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO e outros x PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ROCHE) e outros
Advogado: SANDRO SOARES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 24/10/2023
TJAL - 0722690-26.2015.8.02.0001
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ROCHE) x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 22/04/2020
TJAL - 0722690-26.2015.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ROCHE)
Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMT - 1007394-42.2017.8.11.0041
Partes: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EDUARDO COLETTI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 14/03/2017
TJMT - 1007394-42.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e outros
Advogado: EDUARDO COLETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/08/2021