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TJBA - 8000470-70.2023.8.05.0066
Partes: VINICIUS DE MORAIS e outros x LANTONY DAYAN DAVID SOUZA e outros
Advogado: SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/06/2023
TJBA - 8000401-90.2022.8.05.0254
Partes: DT TANQUE NOVO e outros x GEOVANE COSTA PEREIRA
Advogado: JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tanque Novo
Ajuizamento: 28/09/2022
TJBA - 0000232-26.2019.8.05.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUSCIMAR PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Coribe
Ajuizamento: 27/11/2019
TJBA - 8000685-30.2023.8.05.0136
Partes: JUSSARA ALMEIDA MEDEIROS e outros x MANOEL DE JESUS PEREIRA
Advogado: RAISSA DE MIRANDA SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 0000820-06.2013.8.05.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARLON DOURADO DA MOTA
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Ajuizamento: 23/10/2013
TJBA - 0000073-74.2009.8.05.0152
Partes: O MINISTERIO PUBLICO - LICINIO DE ALMEIDA e outros x VANDERLEY ARAUJO SILVA
Advogado: ANDRE LAZARO PRATES ALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 09/07/2009
TJBA - 8000045-21.2023.8.05.0235
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELBERT MORAES BASTOS
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal - Sao Francisco do Conde
Ajuizamento: 18/01/2023
TJBA - 0000261-03.2018.8.05.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Jacaraci
Ajuizamento: 14/09/2018
TJMG - 1651762-26.2013.8.13.0024
Partes: PROTAX LTDA - ME x RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado: JOSEMAR ALEXANDRINO DA CRUZ e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMG - 5010971-54.2018.8.13.0433
Partes: RAFAEL ROCHA CALDEIRA e outros x CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA TORRES
Advogado: RAFAEL ROCHA CALDEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 25/09/2018