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TJMA - 0800616-56.2023.8.10.0106
Partes: HORTENCIA SILVA ALMEIDA x FRANCILDE DOS REIS ALVES
Advogado: JARDEL CARDOSO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMA - 0814358-78.2023.8.10.0000
Partes: CLEITON SOARES DINIZ x MOISES SOUZA DE SA COSTA e outros
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMA - 0801189-56.2023.8.10.0054
Partes: CLEITON SOARES DINIZ x 13 DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA e outros
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 25/03/2025
TJMA - 0801692-77.2023.8.10.0054
Partes: DECIMA TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA e outros x JOSE MUDESTRO DE BRITO JUNIOR
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 03/09/2023
TJMA - 0802334-84.2022.8.10.0054
Partes: GERLANDIA ALVES PEREIRA x JOYCE KAROLINE RODRIGUES DE MORAES LIMA e outros
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0802162-11.2023.8.10.0054
Partes: JANCELIO DE JESUS SOARES JANSEN PEREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 24/10/2023
TJMA - 0802162-11.2023.8.10.0054
Partes: JANCELIO DE JESUS SOARES JANSEN PEREIRA x EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO MARANHAO e outros
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0801674-27.2021.8.10.0054
Partes: LINDALVA GOMES DE JESUS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAFAELLA CHAGAS DO CARMO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 19/08/2021
TJMA - 0800321-15.2022.8.10.0054
Partes: BANCO ITAUCARD S. A. x VALERIA SABRINA DA CRUZ ALVES
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 28/01/2022
TJMA - 0802316-29.2023.8.10.0054
Partes: MARY ANE BORGES BEZERRA DE OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 13/11/2023