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TJDFT - 0719537-39.2023.8.07.0009
Partes: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA x LOURDILENE RODRIGUES DA SILVA
Advogado: CARLOS RODRIGUES GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRJ - 0917607-90.2023.8.19.0001
Partes: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO x REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0906447-68.2023.8.19.0001
Partes: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA x GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0880678-58.2023.8.19.0001
Partes: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA x GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 15/07/2025
TJPR - 0800780-53.2023.8.18.0088
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x NAELSON LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPR - 0800780-53.2023.8.18.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x NAELSON LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: EDCARLOS JOSE DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Ajuizamento: 16/04/2023
TJPR - 0001767-61.2016.8.18.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NAELSON LIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: EDCARLOS JOSE DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 05/09/2016
TJPR - 0004208-47.2005.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO REIS COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 07/10/2011
TJGO - 0040704-28.2019.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x RENATO DE AQUINO MAGALHAES e outros
Advogado: HADGINTON VILELA CARVALHO e outros
1ª instância - Goiania - Upj dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizacao Criminosa e de Lavagem Ou Ocultacao de Bens, Direitos e Valores
Ajuizamento: 10/06/2019
TJRJ - 0917607-90.2023.8.19.0001
Partes: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA x GM-RIO GUARDA MUNICIPAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2023