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TJSP - 0002822-89.2024.8.26.0108
Partes: JUSTICA PUBLICA x REGINALDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 27/02/2025
TJBA - 0193938-05.2024.8.05.0001
Partes: REGINALDO OLIVEIRA SANTOS x 50 961 464 DJAVAN CRUZ TAVARES CORREIA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 29/09/2024
TJBA - 8000006-84.2015.8.05.0144
Partes: VALQUIRIA MOREIRA DOS SANTOS PEIXOTO e outros x CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000099-96.2021.8.05.0189
Partes: ANALDINO EGIDIO DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSVALDINA KARINE SANTANA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8000099-96.2021.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANALDINO EGIDIO DE JESUS
Advogado: ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ e outros
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 27/01/2021
TJSP - 1003406-13.2025.8.26.0268
Partes: REGINALDO OLIVEIRA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RODRIGO GARCIA SATIRO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 20/06/2025
TJSP - 1003406-13.2025.8.26.0268
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x REGINALDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RODRIGO GARCIA SATIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colegio Recursal
Ajuizamento: 14/08/2025
TJMS - 0807043-68.2025.8.12.0001
Partes: JUDSON BATISTA DOS SANTOS e outros x DIRCE BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 06/02/2025
TJSP - 1010676-12.2023.8.26.0510
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x REGINALDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: GUSTAVO MOLICA e outros
1ª instância - 01 Civel de Rio Claro
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8000007-54.2024.8.05.0144
Partes: REGINALDO OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE JITAUNA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/01/2024