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TJMG - 5000401-11.2022.8.13.0290
Partes: RAFAEL PRATES DA SILVA x COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vespasiano
Ajuizamento: 21/01/2022
TJMG - 5000401-11.2022.8.13.0290
Partes: RAFAEL PRATES DA SILVA x COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacyr Lobato de Campos Filho
Ajuizamento: 09/01/2024
TJCE - 0010693-48.2015.8.06.0075
Partes: ARY GAMBARINI e outros x COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA
Advogado: KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Ajuizamento: 24/04/2015
TRF1 - 0027281-41.2002.4.01.3800
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF1 - 0026018-27.2009.4.01.3800
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0026018-27.2009.4.01.3800
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2010
TRF1 - 0005098-80.2019.4.01.3800
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 0005098-80.2019.4.01.3800
Partes: COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: WILSON DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 01/08/2022
TRF1 - 0049119-15.2017.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF1 - 0005391-91.2016.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025