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TJPI - 0008323-22.2022.8.17.3090
Partes: 4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA e outros x LILIAN GABRIELA DE MOURA ARAUJO e outros
Advogado: EVERALDO JOSE DE FARIAS GOMES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 26/05/2022
TJPI - 0000451-51.2024.8.17.5590
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO e outros x RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: DANIELLE DE LIMA MOURA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 30/08/2024
TJPI - 0000183-72.2021.8.17.2980
Partes: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA x GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPI - 0000183-72.2021.8.17.2980
Partes: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata
Ajuizamento: 30/04/2021
TJPI - 0035883-39.2021.8.17.2001
Partes: ELIAS LOPES DA SILVA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/05/2021
TJPI - 0026328-95.2021.8.17.2001
Partes: CICERO ALMEIDA DE SANTANA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 15/04/2021
TJPI - 0040360-42.2020.8.17.2001
Partes: JOSENILSON JOSE DE SANTANA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 12/07/2024
TJPI - 0040360-42.2020.8.17.2001
Partes: JOSENILSON JOSE DE SANTANA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/08/2020
TJPI - 0000123-46.2021.8.17.1090
Partes: OTAVIO JOSE DA SILVA LOPES x CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA e outros
Advogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 07/05/2025
TJPI - 0000123-46.2021.8.17.1090
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA e outros x OTAVIO JOSE DA SILVA LOPES
Advogado: RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 22/01/2021