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TJRJ - 0803143-48.2022.8.19.0208
Partes: RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA x CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NOVO
Advogado: CLAUDIO MENDONCA RAMOS e outros
1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2022
TJRJ - 0080972-22.2018.8.19.0001
Partes: RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA x ENEL BRASIL S.A
Advogado: CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 09/04/2018
TJRJ - 0011791-75.2007.8.19.0208
Partes: OS MESMOS x CONDOMINIO DE CONJUNTO RESIDENCIAL RIO NOVO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMT - 0044990-14.2016.8.11.0041
Partes: YARA CORREA DOS SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALE ARFUX JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/12/2016
TJMT - 1004882-05.2023.8.11.0000
Partes: ANDRE RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMT - 1025299-73.2023.8.11.0001
Partes: ANDRE RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMT - 1025288-44.2023.8.11.0001
Partes: ANDRE RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMT - 1025288-44.2023.8.11.0001
Partes: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO x ANDRE RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMT - 1025295-36.2023.8.11.0001
Partes: ANDRE RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMG - 0739428-28.2016.8.13.0105
Partes: RICARDO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA x VALE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 27/07/2023