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TJPA - 0064066-41.2015.8.14.0052
Partes: EDLENE DE SOUZA SODRE e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE S D CAPIM ALBERTO YOITI NAKATAI e outros
Advogado: MARIA EVANEIDE PANTOJA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 13/08/2015
TJPA - 0005545-64.2019.8.14.0052
Partes: ALICE MEDEIROS BATISTA e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: ELLEM SANTANA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0000031-97.2000.8.14.0052
Partes: DOMINGOS ARAUJO DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM- PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: BALTAZAR TAVARES SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 21/07/2014
TJPA - 0000039-74.2000.8.14.0052
Partes: ELIAZEL MACIEL DIAS e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: BALTAZAR TAVARES SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 21/07/2014
TJPA - 0000038-89.2000.8.14.0052
Partes: SIMONE MACIEL DIAS e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: BALTAZAR TAVARES SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 05/02/2015
TJPA - 0001001-43.2013.8.14.0052
Partes: HAMILTON MARQUES DE SOUZA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: ELLEM SANTANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 03/04/2013
TJPA - 0000526-29.2009.8.14.0052
Partes: MARIA APARECIDA FERREIRA DO AMARAL e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 02/12/2009
TJPA - 0000062-49.2002.8.14.0052
Partes: IRAM RUBEM DE SOUZA FURTADO e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 05/04/2022
TJPA - 0000063-34.2002.8.14.0052
Partes: SOLANGE MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: BARBARA MONIQUE VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPA - 0000067-71.2002.8.14.0052
Partes: MARIA DE FATIMA BATISTA DA TRINDADE e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: EVALDO PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 07/04/2022