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TRF1 - 1001419-65.2022.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1064846-57.2022.4.01.3400
Partes: ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2022
TJPE - 0003128-86.2017.8.16.0074
Partes: ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Corbelia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 13/11/2017
TJPA - 0257033-95.2019.8.14.0045
Partes: FRANCISCO BORGES DA SILVA E SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x TIAGO BARBOSA LIMA e outros
Advogado: MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Redencao
Ajuizamento: 13/08/2019
TJPA - 0257033-95.2019.8.14.0045
Partes: RIVALDO DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 0002065-98.2019.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILLIAM HENRIQUE PEREIRA e outros
Advogado: JIMMY BRITO SILVA
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/03/2019
TJBA - 8005612-34.2024.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PABLO RIBEIRO DE SOUZA GAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8005694-36.2022.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8005694-36.2022.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERIO DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 0000185-69.2011.8.05.0056
Partes: MANOEL GOMES DE MENEZES - ME x VITORIA DIAS DOS SANTOS
Advogado: MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/06/2011