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TJBA - 8096895-97.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADROALDO RODRIGUES GUACHE FILHO e outros
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 07/07/2022
TJDFT - 0711453-05.2025.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RENYTON LUIS BONOMI e outros
Advogado: ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 0502370-90.2015.8.05.0150
Partes: RIVAS BASTOS OLIVEIRA x FERNANDA CRISTINA RIBEIRO FILGUEIRAS
Advogado: JACQUELINE DIAS LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0536344-17.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 0557734-38.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8005324-43.2025.8.05.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x GLEISE DOS SANTOS
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0536344-17.2014.8.05.0001
Partes: DANILO SILVA REIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2025
TJBA - 8096895-97.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF1 - 0022624-33.2018.4.01.3400
Partes: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros x AIRTON DE CARVALHO SILVA
Advogado: ROBERTO SOUZA FORTUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF1 - 1002862-76.2025.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MM LIMPEZA URBANA LTDA e outros
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025