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TJMG - 0002211-61.2023.8.13.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu
Ajuizamento: 22/05/2024
TRF2 - 5012842-24.2024.4.02.5001
Partes: MARIA GONCALA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF2 - 5039634-15.2024.4.02.5001
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1002870-86.2021.4.01.3302
Partes: RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 07/05/2021
TRF1 - 1002870-86.2021.4.01.3302
Partes: RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2021
TJSP - 1015879-36.2024.8.26.0019
Partes: MICHELE GIL FERRO e outros x JUIZO DE DIREITO LOCAL
Advogado: SIRLENE SILVA FERRAZ
1ª instância - 02 Civel de Americana
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPB - 0802091-58.2025.8.15.0261
Partes: RINALDO BATISTA DE OLIVEIRA x CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 19/05/2025
TJMG - 5000946-45.2021.8.13.0378
Partes: LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS x RINALDO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 29/06/2021
TJMG - 5000946-45.2021.8.13.0378
Partes: ABILIO REGIS MENDES DE ANDRADE x RINALDO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HILCILEI CARVALHO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 09/04/2024
TJPI - 0013012-20.2018.8.17.2001
Partes: IMOBILIARIA EDUARDO FEITOSA LTDA x RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 33ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 20/03/2018