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TJMA - 0801003-06.2019.8.10.0076
Partes: INGO ROBERTO DYKSTRA x SANTINHA
Advogado: JOAO CARLOS ALVES MONTELES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0800040-06.2018.8.10.0117
Partes: ROSIANE DA LUZ x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 19/11/2018
TJMA - 0001498-25.2015.8.10.0076
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0001498-25.2015.8.10.0076
Partes: ORLANDO MARCOS SILVA LISBOA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 06/11/2015
TJMA - 0800318-36.2020.8.10.0117
Partes: JOAO FERREIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANAS MACHADO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 21/06/2020
TJMA - 0800318-36.2020.8.10.0117
Partes: JOAO FERREIRA DA COSTA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: FRANAS MACHADO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMA - 0800820-38.2021.8.10.0117
Partes: DAVI VIANA LIMA x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: GILSON COSTA DINIZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 01/07/2021
TJMA - 0801545-53.2021.8.10.0076
Partes: PETRUCIO VIANA MOREIRA e outros x FRANCISCO WILLES BARBOSA SILVA DE SOUZA
Advogado: JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0800515-85.2018.8.10.0076
Partes: AGROSUL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME x NUTRE BRASIL LTDA
Advogado: CEDENIR FELDKIRCHER e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 09/07/2018
TJMA - 0803686-11.2022.8.10.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE BREJO/MA e outros x ADRIANO SOUSA DA SILVA
Advogado: RONALDO SOUSA DA LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 06/06/2022