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TJBA - 8001420-98.2022.8.05.0168
Partes: JANETE MARIA DOS SANTOS x ROSANA DOS SANTOS SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: PALOMA SANTOS DAS VIRGENS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRN - 0001140-21.2012.8.20.0130
Partes: PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMG - 1599341-82.2023.8.13.0000
Partes: ROSANA DOS SANTOS SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE RESPLENDOR e outros
Advogado: BRENO PEREIRA QUINTANEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0801672-15.2021.8.14.0032
Partes: RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO e outros x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 20/03/2024
TJPA - 0801672-15.2021.8.14.0032
Partes: CLAUDETE FREITAS DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 20/12/2021
TJPA - 0009588-75.2017.8.14.0032
Partes: MARCIA ANDREA FERNANDES ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 01/09/2017
TJPA - 0815062-46.2024.8.14.0000
Partes: MARCIA ANDREA FERNANDES ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8090494-82.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROSANA SILVA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022
TJAP - 0093891-26.2025.8.04.1000
Partes: ROSANA SILVA DOS SANTOS x CARTORIO DO 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MANAUS
Advogado: FABIOLLA ALVES DE SOUZA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAP - 0209851-98.2017.8.04.0001
Partes: CARTORIO DO REG.DE IMOVEIS E PROT.DE TIT.DO 1 OFICIO x ANTONIO FIRMINO DA TRINDADE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/03/2017