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TJBA - 0004686-03.2010.8.05.0250
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 29/07/2010
TJPE - 0050201-45.2014.8.16.0014
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA/PR x REGIS J S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 29/07/2014
TJPA - 0817870-91.2024.8.14.0301
Partes: x J. S. COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/02/2024
TJPA - 0826822-59.2024.8.14.0301
Partes: x J. S. COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPA - 0884863-19.2024.8.14.0301
Partes: x J. S. COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 1031222-69.2022.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J. S. COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 19/08/2022
TRF1 - 1009957-74.2023.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J. S. COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 02/03/2023
TJAL - 0703033-30.2017.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x S J B COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 02/02/2017
TJRN - 0802717-61.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO) e outros x RAFAEL GOMES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRN - 0802717-61.2024.8.20.5600
Partes: RAFAEL GOMES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 17/03/2025