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TJPE - 0001770-34.2020.8.16.0025
Partes: MUNICIPIO DE ARAUCARIA/PR x SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2020
TJPE - 0000193-58.2015.8.16.0037
Partes: SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA x PAULO HENRIQUE BIANCHI DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jose Perfetto
Ajuizamento: 10/11/2023
TJPE - 0001409-89.2011.8.16.0103
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Lapa - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 27/04/2011
TJPE - 0000331-49.2020.8.16.0037
Partes: JOSE LENILTON DE OLIVEIRA e outros (VITIMA) x SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 23/01/2020
TJPE - 0000331-49.2020.8.16.0037
Partes: SANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Kfouri Neto
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPE - 0009288-74.2008.8.16.0129
Partes: AMBEV S.A. e outros x NORTE SUL ATIVIDADES PORTUARIAS E MARITIMAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/08/2016
TJPE - 0014014-36.2021.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x ALBATROZ PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral
Ajuizamento: 08/12/2021
TJPE - 0014014-36.2021.8.16.0000
Partes: ESTADO DO PARANA x ALBATROZ PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPE - 0005125-09.2007.8.16.0025
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE SALVIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/12/2007
TJPE - 0001405-38.2021.8.16.0156
Partes: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA x WOSIACK COM DE COMBUSTIVEL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao do Ivai - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/12/2021