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TJAM - 0002099-91.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCAS MARTINS DE MENESES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/08/2019
TJAM - 0009055-79.2021.8.03.0001
Partes: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA x ZEIDER BRITO GONCALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/03/2021
TJAM - 0045707-71.2016.8.03.0001
Partes: MARIA DOS SANTOS DO ROSARIO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ANA CAROLINA TELES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/09/2016
TJAM - 0000503-72.2019.8.03.0009
Partes: ELISA DE CASTRO CANUTO MARTIN x JOSE BENEDITO VIANA FIEL
Advogado: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/03/2019
TJAM - 0001168-54.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LINDOMAR MARTINS REIS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/07/2020
TJAM - 0025184-96.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JEISAMEN DAMASCENO ROCHA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 10/08/2020
TJAM - 0001664-49.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELDER CORREA DE PINHO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 10/08/2021
TJAM - 0003771-90.2021.8.03.0001
Partes: JOSE FERREIRA ROCHA FILHO e outros x ROGERIO OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/02/2021
TJAM - 0000320-28.2024.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DENILSON MOREIRA BATISTA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/03/2024
TJAM - 0002151-19.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCAS MARTINS DE MENESES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/10/2021