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TJBA - 8002873-19.2021.8.05.0248
Partes: ROS FAGUNDES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8004293-10.2024.8.05.0004
Partes: HILDA DA SILVA CRUZ x MIRELA DA SILVA CRUZ
Advogado: ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8001378-90.2024.8.05.0261
Partes: RAIANA LICIA MOURA DA SILVA x NEIDE OLIVEIRA MOURA
Advogado: SANDRO LEONY SOUZA COSTA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8002002-28.2017.8.05.0248
Partes: CLAUDETE FERREIRA MOTA DAS MERCES e outros x JOAO BELMIRO DAS MERCES
Advogado: KATIA SILENE SILVA COUTINHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 8002681-71.2024.8.05.0219
Partes: DAMIANA DO CARMO LIMA SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: THAISE SOUZA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8002872-34.2021.8.05.0248
Partes: ROS FAGUNDES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA x MUNICIPIO DE SERRINHA e outros
Advogado: SANDRO LEONY SOUZA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8002872-34.2021.8.05.0248
Partes: ROS FAGUNDES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: SANDRO LEONY SOUZA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 8001678-96.2021.8.05.0248
Partes: MONICA OLIVEIRA LEMOS x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: SANDRO LEONY SOUZA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8019931-88.2020.8.05.0080
Partes: GUILDO DOS SANTOS DE SENA x BLOS FAGUNDES ENGENHARIA EIRELI e outros
Advogado: WRIAS DE MELO ALVES e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/11/2020
TJBA - 8019931-88.2020.8.05.0080
Partes: PETRICK LINNCON OLIVEIRA DA SILVA FAGUNDES e outros x GUILDO DOS SANTOS DE SENA
Advogado: WRIAS DE MELO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 13/06/2025