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TJBA - 0500823-94.2016.8.05.0080
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 0500822-12.2016.8.05.0080
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/01/2016
TJBA - 8038127-79.2025.8.05.0000
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x MONICA VERENA DE ALMEIDA RAMOS e outros
Advogado: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0013042-06.2018.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003326-86.2017.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0013019-60.2018.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1041498-19.2022.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 06/07/2022
TJPA - 0807516-88.2018.8.14.0051
Partes: BANCO DO BRASIL SA x ROBERTA MARIA LOPES MACHADO FREIRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 19/10/2018
TJPA - 0843599-56.2023.8.14.0301
Partes: x ROBERTA MARIA LOPES MACHADO FREIRE e outros
Advogado: CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/05/2023
TJPA - 0811170-66.2023.8.14.0000
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x ROBERTA MARIA LOPES MACHADO FREIRE e outros
Advogado: CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 13/07/2023