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TJPB - 0013794-86.2015.8.15.2001
Partes: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MIRANDA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JANAEL NUNES DE LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/05/2015
TJPB - 0013794-86.2015.8.15.2001
Partes: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MIRANDA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 23/01/2020
TJPB - 0007057-67.2015.8.15.2001
Partes: JOSE EDSOM DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0007060-22.2015.8.15.2001
Partes: EDNALDO JOSE DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/03/2015
TJPB - 0007060-22.2015.8.15.2001
Partes: EDNALDO JOSE DA SILVA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0800615-35.2020.8.15.0301
Partes: KLAELSON ALBERNAZ SANTOS MARTINS x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPB - 0800615-35.2020.8.15.0301
Partes: KLAELSON ALBERNAZ SANTOS MARTINS x ESTADO DA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 07/06/2024
TJPB - 0014504-09.2015.8.15.2001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros x ANA PAULA DA SILVA BATISTA GUIMARAES e outros
Advogado: YURI PAULINO DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPB - 0014504-09.2015.8.15.2001
Partes: FRANSKLUCIO NUNES GOMES e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/05/2015
TJPB - 0800290-51.2017.8.15.0241
Partes: ANTONIO MARIANO SOBRINHO x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Monteiro
Ajuizamento: 15/03/2017