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TJRR - 7003886-09.2022.8.22.0007
Partes: CELINO CIPRIANO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARTA CAROLINA FAHEL LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRR - 7008407-39.2023.8.22.0014
Partes: MARLI TEREZINHA PIZATTO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JAKCIELLY CECAGNO MASUTTI
1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRR - 0811501-26.2023.8.22.0000
Partes: ANTONIO CARLOS SILVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM e outros
Advogado: WALDIR GERALDO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRR - 0812372-56.2023.8.22.0000
Partes: PERMIAN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
Advogado: ARIEL SIMANTOB SARUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRR - 0800608-39.2024.8.22.0000
Partes: WALVERNAGS COTRIN GONCALVES x SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM e outros
Advogado: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 30/01/2024
TJRR - 7000251-25.2024.8.22.0015
Partes: WALVERNAGS COTRIN GONCALVES x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRR - 7002866-30.2024.8.22.0001
Partes: ADENILSON DE OLIVEIRA MACHADO x SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM e outros
Advogado: NILTON BARRETO LINO DE MORAES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/01/2024
TJRR - 7014975-20.2017.8.22.0002
Partes: RAIMUNDA BATISTA DA SILVA x APARECIDO FEREIRA
Advogado: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 14/12/2017
TJRR - 0813119-06.2023.8.22.0000
Partes: FABIOLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA x SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: VALDECINEI CARLISBINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRR - 0001306-10.2013.8.22.0018
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x IVO NARCISO CASSOL
Advogado: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 13/08/2013