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TJBA - 8000537-27.2025.8.05.0046
Partes: ROGERIO TOMAZ DE LIMA x SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA),
Advogado: PAMELA DOS SANTOS SA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8000237-83.2024.8.05.0019
Partes: REGINALDO MOTA DE JESUS x SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), e outros
Advogado: CAROLINE AGUIAR ALVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF1 - 1034414-18.2023.4.01.3304
Partes: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JEFFERSON SAMPAIO MERCES
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 19/02/2024
TJPA - 0809522-28.2023.8.14.0040
Partes: ARIANA THAIS MARTINS NAVA x MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8049251-30.2023.8.05.0000
Partes: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA - SEINFRA e outros x SVC CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 25/09/2023
TJBA - 0503260-68.2018.8.05.0103
Partes: CARLOS ANTONIO CALIXTO MONTALVAO x SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELLE PIRES BANDEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 8008182-61.2024.8.05.0039
Partes: MATHEUS SANTOS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA CELINA DA SILVA SILVEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8009926-65.2024.8.05.0274
Partes: QUEDMA ROSA DUARTE PORTUGAL x DIRETOR DO DETRAN DE SALVADOR e outros
Advogado: ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2024
TJBA - 8047883-46.2024.8.05.0001
Partes: ADILSON DOS SANTOS DE JESUS x DIRETOR DO SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 8095505-24.2024.8.05.0001
Partes: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA x DIRETOR DO DETRAN DE SALVADOR e outros
Advogado: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2024