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TJBA - 8006133-05.2024.8.05.0150
Partes: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 8000097-72.2025.8.05.0000
Partes: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8037452-19.2025.8.05.0000
Partes: EVANDRO DE JESUS REIS e outros x IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJMT - 0022883-26.2019.8.11.0055
Partes: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA x JONATHAS JACKSON ARRUDA DE CARVALHO
Advogado: ALEXANDRE DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2019
TJMT - 0015992-86.2019.8.11.0055
Partes: JONATHAS JACKSON ARRUDA DE CARVALHO x SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2019
TJMT - 0005705-74.2013.8.11.0055
Partes: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALISSON DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 09/07/2013
TJMT - 1013743-09.2023.8.11.0055
Partes: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA x BANCO BMG S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMT - 0003705-12.2014.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 29/01/2014
TJMG - 6005555-50.2015.8.13.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM - ECOS e outros
Advogado: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registro Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMG - 6005555-50.2015.8.13.0027
Partes: MUNICIPIO DE BETIM x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 23/11/2021