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TJBA - 0000860-76.2013.8.05.0051
Partes: BANCO DO BRASIL e outros x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: KESLEY ENZO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 0539742-64.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CLAUDIO PEREIRA MAGALHAES e outros
Advogado: LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0533948-28.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EBENEZER FARIA ALVES e outros
Advogado: LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 11/09/2025
TJBA - 0077653-17.2010.8.05.0001
Partes: ROCSON LEAO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABRICIO ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8022655-74.2021.8.05.0001
Partes: ANA CLAUDIA MEIRELES MARTINS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8000127-24.2019.8.05.0225
Partes: ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA e outros x ELIOMAR NERY DA SILVA e outros
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8007363-54.2018.8.05.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO GOMES COUTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2019
TRF1 - 1090055-71.2021.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x BRENDA KAREM ABREU RIBEIRO
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 25/05/2024