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TJBA - 8000839-77.2021.8.05.0246
Partes: CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA - ME x MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Advogado: SIRLEIA BASTOS NOVAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/12/2021
TJBA - 8001126-35.2024.8.05.0246
Partes: JUNIO DE SOUZA ELIAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SIRLEIA BASTOS NOVAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 0000009-87.2020.8.05.0246
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: SIRLEIA BASTOS NOVAES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Serra Dourada
Ajuizamento: 14/01/2020
TJBA - 0000078-22.2020.8.05.0246
Partes: PABLO DE JESUS CESAR e outros x BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: MARLON PEREIRA ALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Serra Dourada
Ajuizamento: 16/07/2020
TJBA - 8000520-70.2025.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/05/2025
TJBA - 8000232-59.2024.8.05.0246
Partes: ENI OLIVEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Advogado: ANA DE SOUZA CEDRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8000233-44.2024.8.05.0246
Partes: EUNICE DA SILVA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
Advogado: ANA DE SOUZA CEDRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8000341-73.2024.8.05.0246
Partes: JOSE BORGES DA ROCHA x CATU GENALDO DA ROCHA ARAUJO e outros
Advogado: ANA CAROLINA MACHADO DA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0000533-31.2013.8.05.0246
Partes: GILIANE KELLY DE SOUZA ROSA e outros x MUNICIPIO DE SERRA DOURADA/BA e outros
Advogado: KONRADO MEIGHS NEVES VAGO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/08/2013
TJBA - 8030785-17.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SIRLEIA BASTOS NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 27/05/2025