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TJRN - 0816620-59.2020.8.20.5001
Partes: SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A x COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA
Advogado: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2020
TJRN - 0816620-59.2020.8.20.5001
Partes: COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA x SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0816620-59.2020.8.20.5001
Partes: SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A x COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA
Advogado: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 30/11/2021
TJRN - 0001379-28.2012.8.20.0129
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x DIARIOS ASSOCIADOS PRESS S/A e outros
Advogado: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 01/06/2012
TRF1 - 0012804-73.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0038710-21.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ORIENTE INVESTIMENTOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1022019-70.2018.4.01.3400
Partes: TV PONTA VERDE LTDA - ME e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NARA TERUMI NISHIZAWA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 14/05/2020
TRF1 - 1022019-70.2018.4.01.3400
Partes: RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 17/10/2018