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TRF1 - 0025414-04.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SPE CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/09/2016
TJPR - 0835892-63.2019.8.18.0140
Partes: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS x ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: LARA ALMEIDA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 11/11/2024
TJPR - 0835892-63.2019.8.18.0140
Partes: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS x SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 29/02/2024
TJPR - 0835892-63.2019.8.18.0140
Partes: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS x SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDA e outros
Advogado: MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 12/12/2019
TRF1 - 0007479-43.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 01/03/2019
TRF1 - 0009010-04.2018.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 04/05/2018
TRF1 - 0004602-33.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SPE CONDOMINIO PALAZZO MONTICELLO RESIDENCE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/02/2019
TJPR - 0801105-23.2025.8.18.0164
Partes: DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO x SPE CONDOMINIO POTY BOULEVARD RESIDENCE LTDA e outros
Advogado: ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 2 (Unidade Ix) - Anexo Ii (Icev)
Ajuizamento: 15/04/2025
TJPR - 0845253-02.2022.8.18.0140
Partes: CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA x ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 28/09/2022
TJPA - 0800587-32.2017.8.14.0000
Partes: THATIANE SUELY MACEDO DA SILVA x CONDOMINIO CELTA CONSTRUCAO SPE RESIDENCE LTDA e outros
Advogado: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 22/03/2018