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TRF2 - 5104585-14.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TECHNIP FMC
Advogado: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 25/08/2022
TJES - 0034416-98.2015.8.08.0024
Partes: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 19/03/2024
TJRJ - 0088556-04.2022.8.19.0001
Partes: DOFCON NAVEGACAO LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: TIAGO VASCONCELOS SEVERINI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRJ - 0088556-04.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRJ - 0216580-75.2007.8.19.0001
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF2 - 5008929-07.2021.4.02.0000
Partes: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO e outros x FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/10/2022
TRF2 - 0008438-93.2016.4.02.5001
Partes: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO RENATO CERUTTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRJ - 0016312-48.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/03/2023
TJRJ - 0038052-89.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/05/2025