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TJMA - 0001453-78.2018.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALDIR DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 06/08/2018
TJBA - 8085033-27.2025.8.05.0001
Partes: ADERBAL BRAZ COSTA PINHEIRO e outros x VALMIRA PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8080945-43.2025.8.05.0001
Partes: MARIA JOSE VILARES PINHEIRO x VALMIRA PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRO - 5005468-47.2024.8.21.0036
Partes: EDEMAR ANTONIO NARDI x SEBASTIAO VALMIR DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: GUSTAVO POLIS e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF1 - 1011546-85.2019.4.01.3304
Partes: JOSE VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 27/09/2019
TRF1 - 1011546-85.2019.4.01.3304
Partes: JOSE VALMIR PINHEIRO DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2021
TJRN - 0806786-66.2019.8.20.5001
Partes: NILSON JULIO DE AZEVEDO e outros x MASSA FALIDA DA FEDERAL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: JUAN DIEGO DE LEON e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/02/2019
TJRN - 0856414-24.2019.8.20.5001
Partes: ADERBAL VARELA DA FE e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMS - 0006399-34.2020.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CAIO VINICIUS LEITE BRITO
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/09/2020