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TJMA - 0839647-20.2017.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANA CAROLINA COSTA FERREIRA
Advogado: CASSIA REGINA SERRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0803787-79.2022.8.10.0001
Partes: JURANDI PEREIRA SOARES x COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS ELETROMOTO LTDA - ME
Advogado: AMIRA FERREIRA ABOUD e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2022
TJMA - 0802609-32.2021.8.10.0001
Partes: ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI x BANCO BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado: CASSIA REGINA SERRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 04/08/2025
TJMA - 0864975-83.2016.8.10.0001
Partes: GAFISA S/A. x MILLENA GONCALVES COWLEY
Advogado: DOMERVAL ALVES MORENO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 02/04/2024
TJMA - 0864975-83.2016.8.10.0001
Partes: MILLENA GONCALVES COWLEY x GAFISA S/A.
Advogado: DOMERVAL ALVES MORENO NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2016
TJMA - 0819020-24.2019.8.10.0001
Partes: J. DE D. S. LIMA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2019
TJMA - 0801150-34.2017.8.10.0001
Partes: MARIO DOUGLAS RIBEIRO SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AMIRA FERREIRA ABOUD e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2017
TJMA - 0801150-34.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AMIRA FERREIRA ABOUD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2020
TJMA - 0836850-66.2020.8.10.0001
Partes: LIDIA LUCIA VASQUES DE SOUSA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) e outros
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0847691-52.2022.8.10.0001
Partes: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) e outros x LUIS SERGIO DE CASTRO MARAO
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 12/09/2025