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TJPA - 0815083-90.2022.8.14.0000
Partes: EDIR RAMOS DOS SANTOS x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 24/10/2022
TJPA - 0819489-57.2022.8.14.0000
Partes: RIVELINO PEREIRA DO NASCIMENTO x JUIZ TITULAR DA VARA DE EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL e outros
Advogado: ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 16/01/2023
TJPA - 0801247-16.2023.8.14.0000
Partes: OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 06/02/2023
TJPA - 0809963-66.2022.8.14.0000
Partes: SANDOVAL ARANHA DE SOUSA x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0814129-44.2022.8.14.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 01/10/2022
TJPA - 0016288-27.2003.8.14.0301
Partes: FRANCISCO PAULO PIRES BESERRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADONIRAN TESTE e outros
Advogado: ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPA - 0802731-66.2023.8.14.0000
Partes: DIOGO LUIZ BACELAR GUIMARAES x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 20/02/2023
TJPA - 0803153-41.2023.8.14.0000
Partes: ANDERSON SILVA SOARES x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM e outros
Advogado: ELAINE GALVAO DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0803334-42.2023.8.14.0000
Partes: ADERSON RAIMUNDO DA SILVA E SILVA x VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DE BELEM - PA e outros
Advogado: JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 31/03/2023
TJPA - 0807449-09.2023.8.14.0000
Partes: CLENILSON PINTO DA SILVA x VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 18/05/2023