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TJBA - 8064929-82.2023.8.05.0001
Partes: IOLANDA CHAVES MOTA DE JESUS e outros x ANA CAROLINA MOTA DE JESUS
Advogado: VICENTE DESSA PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 8030612-90.2025.8.05.0000
Partes: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: VICTOR CARDOSO FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8005761-18.2024.8.05.0001
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS BA
Advogado: VICENTE DESSA PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2024
TJBA - 8001229-06.2019.8.05.0250
Partes: VILMA MOREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 15/07/2019
TJBA - 0500073-49.2018.8.05.0007
Partes: GENILDA SANTANA BISPO x MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: VICENTE DESSA PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 0500119-38.2018.8.05.0007
Partes: MARIA ODALIA DE SANTANA DE SOUZA x MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: VICTOR CARDOSO FREIRE e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/12/2022
TJBA - 0500115-98.2018.8.05.0007
Partes: JAMILE MARQUES DE CERQUEIRA x MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: VICTOR CARDOSO FREIRE e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 8054429-20.2024.8.05.0001
Partes: VINICIUS GUEDES AFONSO x AZIZ ASSIS BETTENCOURT e outros
Advogado: VICENTE DESSA PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2024