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TJBA - 0503435-45.2018.8.05.0141
Partes: ESMAEL RIBEIRO AGUIAR x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0000343-33.2014.8.05.0117
Partes: IRAN SANTOS SILVA e outros x JOSE OLIVEIRA SILVA
Advogado: ALINE VIEIRA DE ECA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8002920-91.2019.8.05.0141
Partes: ELISANGELA LOPES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 8002596-96.2022.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x CEZARIO APOSTOLO DOS SANTOS
Advogado: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0001893-98.2008.8.05.0141
Partes: DARCY CABRAL PEREIRA x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 0500311-20.2019.8.05.0141
Partes: LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - SPE LTDA e outros x CLEONICE DE SOUZA
Advogado: DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 0500311-20.2019.8.05.0141
Partes: CLEONICE DE SOUZA x RONALDO JOSE CELESTE LTDA e outros
Advogado: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 31/01/2019
TJBA - 8000724-13.2024.8.05.0000
Partes: FELIPE DE PAULA FEITOSA e outros x CARLOS CEZAR ANDRADE DE SOUZA e outros
Advogado: LUIANE SILVA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 15/01/2024
TJBA - 8000437-78.2025.8.05.0141
Partes: KALLYU BARBOSA SAMPAIO x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 0502176-15.2018.8.05.0141
Partes: ELIENE RIBEIRO SOUZA e outros x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO e outros
Advogado: RIAN BASTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 30/04/2025