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TRF2 - 5061927-33.2025.4.02.5101
Partes: VICTORIA DOMINGOS ALVES ROCHA x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0810932-94.2019.8.10.0001
Partes: ELVIRA MARIA ROCHA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2019
TJMA - 0851680-66.2022.8.10.0001
Partes: DOMINGAS VITORIA CARLOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2022
TJMA - 0851680-66.2022.8.10.0001
Partes: DOMINGAS VITORIA CARLOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2024
TJMA - 0851680-66.2022.8.10.0001
Partes: DOMINGAS VITORIA CARLOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0802597-69.2024.8.20.5001
Partes: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A x VITORIA MACHADO DOMINGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0817230-07.2024.8.20.5124
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros x CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA PARNAMIRIM LTDA
Advogado: VITORIA MACHADO DOMINGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 16/07/2025
TJRN - 0817230-07.2024.8.20.5124
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSOCIOS LTDA x CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA PARNAMIRIM LTDA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRN - 0807128-86.2025.8.20.5124
Partes: BANCO ITAU UNIBANCO S.A x MARIA DE FATIMA MACHADO
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0849617-56.2024.8.20.5001
Partes: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A x VITORIA MACHADO DOMINGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 29/07/2024