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TJBA - 8098547-86.2021.8.05.0001
Partes: COPAGRO - COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRICOLAS DE RODA VELHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2021
TJBA - 8017042-44.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COPAVANTE - COOPERATIVA AGRICOLA DE AVANCOS TECNOLOGICOS
Advogado: INGRID MACEDO LANDIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8017042-44.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 0002358-91.1999.8.05.0022
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SUPERMERCADOS LINS LTDA - ME
Advogado: WAGNER BARBOSA PAMPLONA
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 16/06/1999
TJBA - 0000104-75.2014.8.05.0231
Partes: CARROL FARMS BRASIL LTDA x PLANSERV e outros
Advogado: ILJEIME BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2014
TJBA - 0500146-49.2013.8.05.0022
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRAS DO ESTADO DA BAHIA x SUERDA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES e outros
Advogado: NERIANE WANDERLEY GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 22/10/2015
TRF1 - 0000252-76.2007.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LORENI LUIZ COMPARIN e outros
Advogado: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000991-83.2006.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE IDALIA DA ROCHA BELEM e outros
Advogado: DOUGLAS CASTRO SILVA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003846-93.2010.4.01.3303
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MILTON TERADA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 19/08/2010
TRF1 - 0002616-16.2010.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA
Advogado: WAGNER BARBOSA PAMPLONA e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 08/06/2010