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TJBA - 8064958-04.2024.8.05.0000
Partes: ROZENVAN DE SANTANA x DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) ROGERIO COSTA CEDRAZ
Advogado: WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8001413-50.2021.8.05.0004
Partes: PAULO CESAR ALMEIDA PEDREIRA x MUNICIPIO DE ARACAS
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 22/06/2023
TJBA - 8000145-70.2020.8.05.0076
Partes: COPENER FLORESTAL LTDA x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 03/03/2020
TJBA - 8000876-03.2019.8.05.0076
Partes: JOSEFA CAETANO MARQUES x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 29/11/2019
TJBA - 8000113-65.2020.8.05.0076
Partes: COPENER FLORESTAL LTDA x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: VAGNER BISPO DA CUNHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 20/02/2020
TJBA - 8000113-65.2020.8.05.0076
Partes: COPENER FLORESTAL LTDA x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 30/11/2020
TJBA - 8000551-62.2018.8.05.0076
Partes: MARILENE CONCEICAO SANTOS x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: CLEBER EMIDIO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 20/07/2018
TJBA - 8000551-62.2018.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA x MARILENE CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: CLEBER EMIDIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 0313090-04.2011.8.05.0001
Partes: AUBERICIO SOUSA OLIVEIRA DA SILVA x NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2011
TJBA - 0313090-04.2011.8.05.0001
Partes: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL x AUBERICIO SOUSA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: DIANA PROTASIO DA VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 10/11/2020