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TJMS - 0821786-18.2023.8.12.0110
Partes: ESTELA APARECIDA AMARILHA EVANGELISTA x RINALDO FERNANDES PINHEIRO
Advogado: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMS - 0824956-97.2024.8.12.0001
Partes: ELISANGELA DIAS GOMES DE OLIVEIRA e outros x RINALDO FERNANDES PINHEIRO
Advogado: KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMS - 0814715-64.2024.8.12.0001
Partes: GABRIEL EVANGELISTA PINHEIRO e outros x RINALDO FERNANDES PINHEIRO
Advogado: ANDERSON MARQUES FERREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMS - 0910377-55.2024.8.12.0001
Partes: LUIZ CARLOS AQUINO QUEIROZ x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMS - 0910377-55.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUIZ CARLOS AQUINO QUEIROZ
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRR - 0014672-49.2018.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ZIVALDO FERNANDES JUNIOR
Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 16/10/2018
TJRR - 0800576-68.2023.8.22.0000
Partes: ZIVALDO FERNANDES JUNIOR e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRR - 0800576-68.2023.8.22.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ZIVALDO FERNANDES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRR - 0808518-88.2022.8.22.0000
Partes: ZIVALDO FERNANDES JUNIOR x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRR - 0808518-88.2022.8.22.0000
Partes: ZIVALDO FERNANDES JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2023