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TJBA - 0384726-93.2012.8.05.0001
Partes: CLAUDIO DE OLIVEIRA BRITO x HORIZONTE HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JULIANA RAMOS OLIVA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2012
TJBA - 0047725-12.1996.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x EDGARD DUARTE COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 30/10/1996
TJBA - 0121664-73.2006.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA
Advogado: JAYME BROWN DA MAIA PITHON e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2006
TJBA - 0121664-73.2006.8.05.0001
Partes: EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ISAAC NEWTON CARNEIRO DA SILVA
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 0796006-88.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2015
TJBA - 0034361-41.1994.8.05.0001
Partes: RAUL RIBEIRO PEREIRA JUNIOR e outros x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RUYBERG VALENCA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0034361-41.1994.8.05.0001
Partes: RAUL RIBEIRO PEREIRA JUNIOR e outros x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 25/10/1994
TJBA - 8159865-65.2024.8.05.0001
Partes: VALDIR BISPO DOS SANTOS e outros x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: SORAIA DE NOVAIS BEZERRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8135882-42.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 0049072-79.2016.8.05.0001
Partes: CARLOS EDUARDO PEREIRAMENDES DA SILVA e outros x EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2016