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TJRR - 7021019-48.2023.8.22.0001
Partes: WILMAR FRAGA SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TALISSA NAIARA ELIAS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRR - 7002896-69.2023.8.22.0011
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRR - 7002895-84.2023.8.22.0011
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MARICEIA ENDRINGER
Advogado: TALISSA NAIARA ELIAS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRR - 7001505-85.2023.8.22.0009
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRR - 7000084-20.2024.8.22.0011
Partes: RAIMUNDO SANTANA PITA e outros x JETSMART AIRLINES SPA
Advogado: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRR - 7000672-60.2024.8.22.0000
Partes: DOUGLAS STEPHANO DE SOUZA PITA x JETSMART AIRLINES SPA
Advogado: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Companhias Aereas
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRR - 7000673-45.2024.8.22.0000
Partes: ARMANDO PINHEIRO SCARPONI x JETSMART AIRLINES SPA
Advogado: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 7000671-75.2024.8.22.0000
Partes: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA x JETSMART AIRLINES SPA
Advogado: VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 7003260-37.2024.8.22.0001
Partes: JULIA LIMA CAVALCANTE x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRR - 7003260-37.2024.8.22.0001
Partes: JULIA LIMA CAVALCANTE x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: ANNA CARMEN DE SOUZA PITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 28/06/2024